Produtores rurais e comerciantes de frutas e hortaliças frescas estão correndo contra o tempo. Isso porque eles precisam atender à Instrução Normativa nº 2 estabelecida pelo MAPA (Ministério da Pecuária e Abastecimento) e pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conforme publicação do dia 8 de fevereiro de 2018.
Segundo os fiscais do MAPA, a instrução normativa vem para melhorar todo o processo de monitoramento. Tanto de resíduos de frutas e legumes quanto de hortaliças comercializadas frescas. Este monitoramento incluirá análises de uso de produtos fitossanitários proibidos no país. Ele também vai analisar produtos sem registro para a cultura em questão. A ideia é assegurar um alimento de qualidade e saudável ao consumidor final.
Agora, toda a produção comercializada deve atender aos procedimentos de rastreabilidade. Para se adequarem, os produtores devem ficar atentos aos prazos especificados no quadro abaixo. Isso é importante porque, caso contrário, haverá a aplicação de multa.
Fonte: Diário Oficial da União.
Os procedimentos de rastreabilidade de responsabilidade do produtor são informar a quantidade produzida e para quem o produto foi destinado. Produtores que comercializam seu produto diretamente para o consumidor final também terão que se adequar. Para isso, eles precisam registrar nas embalagens todas as informações necessárias, conforme as normas de rotulagens de produtos.
A Instrução Normativa nº 2 do MAPA deve ser vista pelos produtores como uma oportunidade de agregar valor ao produto final. Exemplo disto é a cultura do café. Os produtores possuem em sua grande maioria selos de certificação e, com isso, conseguem um preço de venda diferenciado.
Outro ganho do processo de rastreabilidade e certificação da produção é a melhoria da gestão na propriedade. Controlar melhor todos os processos de produção promove a geração de informações para tomada de decisões. Com isso, consequentemente, há uma maior eficiência técnica e econômica.
Este é, sem dúvidas, um momento de extrema importância para as cadeias da fruticultura e de hortaliças. Produtores devem se profissionalizar cada vez mais para oferecer ao mercado produtos de maior qualidade e segurança. Com isso, em troca, eles obtêm uma maior rentabilidade de suas empresas rurais.
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